Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Chamar colega de marajá não gera dano moral

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Apelação cível. Rito ordinário. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Recusa de fornecimento de energia elétrica, em razão de débito em nome de terceiro.

Dano moral configurado, tendo em vista que houve indevida interrupção no fornecimento de energia

Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.

Reparação por danos materiais e morais.

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral

Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.

Companhia aérea deve pagar por atraso e dano em bagagem

Passageiro aguardou por mais de 20 horas; malas tiveram os fechos quebrados

Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro

Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se pode desfazer negócio. Cliente não aguardou prazo estipulado

Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral

Evento se enquadra nos limites do aborrecimento do cotidiano

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Magistrado julgou improcedente o pedido do autor, condenando-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.

Como expressão do poder diretivo reconhecido ao empregador e ainda com o propósito de compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único

Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante

A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora

Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.