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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.

Como expressão do poder diretivo reconhecido ao empregador e ainda com o propósito de compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito civil. Ação de indenização por danos morais.

Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:56
Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro
Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 16:30
Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral
Ele contestou mudanças no comissionamento e passou a ser desautorizado pelos superiores até descobrir que tinha outro profissional em seu lugar
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:30
Efeito colateral alertado em bula não gera dano moral
Após usar anticoncepcional, mulher teve uma trombose e ficou cega do olho esquerdo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 14:00
Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:09
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:30
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 15:37
Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa
indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:39
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de Responsabilidade Civil. Danos Morais. Sentença de procedência.

Condenação ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais. Decisão que se mantém.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:53
Rebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
Para a 1ª Turma, o pedido de indenização não encontra respaldo jurídico.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia aérea deve pagar por atraso e dano em bagagem
Passageiro aguardou por mais de 20 horas; malas tiveram os fechos quebrados
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:30
Juiz nega rescisão de contrato por suposto dano em carro
Código de Defesa do Consumidor aduz que somente após trinta dias do problema não resolvido é que se pode desfazer negócio. Cliente não aguardou prazo estipulado

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