Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor

Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.

Atendente dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral

A decisão considerou que não houve prova efetiva do dano.

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da

Indenização. Cheque adulterado. Compensação. Defeito na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva.

Dano moral - Indenização devida - Valor adequado - Recurso improvido.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Suspeita de furto em supermercado.

Para a fixação do quantum indenizatório, nos casos de violação do dano moral, não existe um

Inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais

condômino em extrato de inadimplentes de condomínio residencial dá ensejo a dano moral.

Ação de indenização por danos morais.

Ofensa à honra subjetiva e objetiva.

Danos morais. Assalto dentro de agência bancária.

Responsabilidade objetiva. Violação do patrimônio moral. Indenização devida.

Ação de indenização por danos morais.

Empresa ré, que ajuizou ação de cobrança em face de pessoa homônima à autora, mas indicou o endereço desta para que fosse perfectibilizada a citação naquela outra lide.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Danos morais: negativação indevida do consumidor

Por Leonardo Machado.

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.

Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.

O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,

Doença Ocupacional. Dano Moral e Material

Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.