Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.

Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.

Apelação cível. Indenização por acidente de trânsito. Acidente que provocou a morte de passageiro de ambulância do município.

Dever de indenizar configurado.

Dispensa por justa causa. Não configuração do ato ilícito.

Coação em inquérito policial perpetrada por delegado. Não atribuição do ato às reclamadas.

Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Indenização. Atraso em vôo internacional.

Bagagem danificada. Ônus da prova do réu.

Responsabilidade civil.

Tampa em passeio público. queda de transeunte.

Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.

Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais

O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores

A Turma entendeu que o empregado não tinha direito à verba, porque a tarefa era realizada por livre iniciativa dele, contrariando ordens expressas do empregador

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Danos morais decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador

Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.

Responsabilidade civil em acidente de trânsito.