Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:23
Cassação da habilitação pela prática de infração de trânsito durante cumprimento de pena de suspensão do direito de dirigir
Ação anulatória. Multa de trânsito
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:54
Agente Penitenciário será indenizado por fotos indevidamente publicadas na internet
O valor foi fixado em R$ 30 mil a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:10
Construtora indeniza casal por não entregar imóvel no prazo
Os dois consumidores deverão ser indenizados em R$ 10 mil reais pelo atraso na entrega de um imóvel, construído em desconformidade com a lei de zoneamento local
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:53
TJSP revê sentença que condenava Prefeitura de Mauá por falta de licitação
Prefeitura acusada de contratar sem licitação e empresas condenadas a ressarcir município tiveram sentença anulada
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:44
Atualização da indenização do seguro desemprego deve observar a data da extinção do contrato
Mas o relator reafirmou o critério da atualização a partir da data da rescisão contratual.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:39
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:23
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:33
Mantida condenação de ex-deputado federal após publicação em rede social
Reparação fixada em R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Prefeitura e empresa de assistência médica terão que indenizar pais por morte de recém-nascido
Demora no parto causou complicações ao bebê.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:45
Pai deverá pagar indenização para adolescente por abandono afetivo
Valor fixado é de R$ 22.420, além do pagamento de alimentos e despesas médicas ao adolescente
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:07
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:06
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de março, às 14h.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:03
Mulher é proibida pela Justiça de comparecer ao casamento de seu ex-marido
A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando comportamento ameaçador e sugerindo que causaria constrangimentos durante a cerimônia.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Seguradora não terá que pagar indenização a segurado
O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:22
TJSP mantém inadequação do recurso jurídico escolhido
Autora foi aprovada em concurso público para professora na Secretaria de Educação, mas foi reprovada no exame médico, que apontou inaptidão definitiva dela para o exercício da função
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:18
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:23
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 18:53
Mantida condenação de acusado de furtar equipamento de som
Os bens foram encontrados nas residências dos acusados
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:23