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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
O cenário brasileiro precisa, urgentemente, dentro da legalidade, utilizar de meios para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:13
O Poder do Povo
O princípio da presunção da inocência não possui valor pleno
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:09
Tristes espetacularizações
Os canais de televisão e a disputa pela liderança em audiência.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Os consumidores e o Natal 2009
André Marques. Advogado inscrito na OAB/Seccional Goiás, consultor, escritor e doutorando em Direito. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
De Volta a Terra do Nunca com Michael Jackson
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes Ambientais
André Marques de Oliveira Costa é Advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Sempre é momento de comemorar os direitos do consumidor
André Marques de O. Costa é advogado, empresário, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:26
Debate jurídico sobre o caso Gugu Liberato - Reacende discussão sobre herança e quem tem direito a ficar com o patrimônio
Entenda o que a lei diz sobre a divisão de bens entre os herdeiros e como é feita a comprovação de união estável.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:22
Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais
Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:35
A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas
Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:51
Instituto peticiona manifestação pela impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão da Corte Superior na Revisão da Vida Toda no STF
O Instituto contesta os recursos utilizados pela autarquia federal para negar o reajuste nos benefícios.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08
Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia
, como o CFM, e até agências reguladoras, como a Anvisa.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39
Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:07
Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG
Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher
Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais
consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45
O STF e o afastamento do IPI dos veículos
A decisão do STF reconheceu que tal aumento só deve ser cobrado a partir de 15 de dezembro de 2011, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Como o mundo cristão aplica as leis?
André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Quebra Contratual
André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.