MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Mantida condenação de ex-superintendente por não realizar limpeza no Porto de Paranaguá

A decisão unânime é da Sexta Turma.

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

MP obtém liminar que obriga Amil a custear colocação de stent em conveniado

A Amil deverá adicionar a colocação de stent e a realização de outros exames imprescindíveis ao procedimento médico, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto 

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

'Fundo abutre' pede que juiz não suspenda pagamento marcado para segunda-feira

Em carta a Thomas Griesa, NML Capital afirma que adiamento não facilitará negociações

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

Responsabilidade por ato comissivo e, portanto, objetiva. Débito alimentar quitado há quarenta dias

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

ECT condenada a indenizar por dano moral, por extravio de Sedex

indenização em R$ 20.000,00, e não R$ 120.000,00, como pretendia o escritório de advocacia

Direitos do consumidor de 2ª categoria

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. [email protected]

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB

A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.

Anteprojeto do CPP: o assistente

Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS