Cooperativas e Terceirização

Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho

Entidades políticas e administrativas

, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

Amor e Ódio

músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

O advogado trabalhista Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior lançará o seu livro Direitos sociais e o

Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.

Unicidade contratual. Empregado acionista eleito Diretor de S/A.

O exercício de cargo eletivo em S/A. suspende o contrato de trabalho, nos termos da legislação própria, "salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego". Exegese da Súmula n.º 269 do TST.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga

Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.

Auto de infração de ICMS é anulado após empresa da agroindústria comprovar tese de boa-fé

Em defesa da empresa autuada, o advogado Diêgo Vilela, demonstrou que a empresa agiu de boa-fé e, por isso, a infração deveria ser anulada.

IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h

As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Prestação de contas. A ação não se destina só à apreciação das contas de quem precisa ou de quem está obrigado a prestá-las, mas, sobretudo, ao acertamento de conteúdo financeiro dos envolvidos

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área

Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais

Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games

Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto

Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen

Responsabilidade civil. Homicídio ocorrido nas dependências de clube social, durante festa de reveillon. Falha na prestação de serviços pela equipe de segurança evidenciada.