Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down

e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de

Destino alterado durante viagem de férias resulta em dano moral a turista

A Varig foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Angevaldo Góes Lima.

Júri de itapecerica da serra condena mais um réu pela morte de prefeito

O acusado foi condenado à pena de vinte anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado

Mantida condenação de ex-superintendente por não realizar limpeza no Porto de Paranaguá

A decisão unânime é da Sexta Turma.

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia

Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

TJ acolhe recurso do MP e declara ilegal parte de Decreto que regulamenta uso do solo urbano em SP

Na ação civil pública, a promotoria argumenta que "a disciplina acerca do uso e ocupação do solo urbano é matéria exclusiva de lei"

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

Souza Cruz, concedeu mandado de segurança impetrado contra ato do Diretor de Gestão de Pessoal do

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Empresa aérea é condenada por longa espera em aeroporto e extravio de bagagem

O passageiro será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por extravio de sua bagagem, além do atraso no voo, o que o impossibilitou de pegar conexão