Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

Policial deve responder por atropelamento durante perseguição

Age com culpa o policial militar que, em perseguição a assaltantes, conduz viatura oficial em alta velocidade, sem acionar a sirene e o giroflex, provocando a morte de terceiro por atropelamento.

Concurso público. Delegado de Polícia Federal. Tempo da prova objetiva excedido em dois minutos. Violação ao princípio da isonomia.

Há previsão no edital do concurso de que o candidato que se recusasse a entregar o material da prova no prazo destinado para sua realização seria automaticamente desligado.

Tentativa de homicídio. Absolvição pelo Tribunal do Júri. Decisão contrária às provas dos autos.

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

TAM condenada a indenizar por overbooking

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

Juiz de Lagarto determina que o Estado pague tratamento e internação hospitalar para crianças e adolescentes dependentes químicos

Estado terá prazo de seis meses para implementar os referidos serviços

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Pena de multa. Continuidade delitiva. Aplicação do artigo 72 do CP.

Considerando o reconhecimento da continuidade delitiva nos delitos praticados pela apelante, as sanções pecuniárias devem ser aplicadas distintas e integralmente, sendo, portanto, somadas. (Des. Adilson Lamounier).

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge