OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

Brasil tem 104.528 mortes por Covid e 3.180.758 de casos

País tem 104.528 óbitos registrados e 3.180.758 diagnósticos de Covid-19.

Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

Irretocável a sentença que deferiu jornada extraordinária, nos termos declinados na inicial, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.