Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Lula quer um petista numa das vagas do STF