Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Recurso de revista.

Horas extras.

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

Digitalização dos processos jurídicos: testamento online

O texto fala sobre testamento online.

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial

PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

USP é acusada de cobrar mensalidade

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte

Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo