Questões de Direito Administrativo - 2ª Parte

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

O contrato contemporâneo

; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas

A evolução doutrinária do contrato

; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas

Questões de Direito Processual Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Imprescritibilidade da ação civil pública ressarcitória dos danos ao erário em virtude de improbidade administrativa

Trata-se da discussão acerca da ressalva do § 5.º, "in fine", do artigo 37 da Constituição da República

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

A importância da oratória na atuação jurídica

No texto de hoje, iremos mostrar os motivos que fazem a oratória ser algo tão importante dentro da atuação jurídica, e o porquê todo advogado deve investir em melhorar sua fala, bora conferir? Vamos lá!

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que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu

Direito Adquirido e Expectativas de Direito: O que é que os difere

No texto de hoje, iremos mostrar para você, o que é o direito adquirido, a expectativa de direito e o que difere ambos os termos, bora conhecer mais sobre? Então vamos lá!

Como legalizar uma marca?

No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!

O dano por detrás dos números

O presente artigo visa a chamar atenção para a premente necessidade do retorno ao erário dos

Direito civil e constitucional. Reconhecimento de união estável.

Impossibilidade de caracterização ante a existência de matrimônio do de cujus.

Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.

Indenização por danos morais. Coletor de lixo.

Trabalho em condições degradantes. Não fornecimento de locais apropriados para realização das necessidades fisiológicas.

Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.

Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.