Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

metodologia empregada no curso do presente foi o método indutivo, auxiliado por revisão bibliográfica.

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.

Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

AASP e IASP convidam Advocacia e Judiciário para o diálogo

Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e visa buscar

Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

A intenção é trazer algum equilíbrio à análise do problema que está a merecer não somente uma

Pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos com fixação do regime aberto

Agravo em Execução.

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

MPF/SP pede devolução de dinheiro da reforma agrária em Agudos

Ação de improbidade contra ex-chefe do Incra em SP e contra a cooperativa de assentados aponta que

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]