Ação de reparação por perdas e danos

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail : [email protected] . site: www.bielaadvogados.cjb.net

O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica

Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."

Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.

Brevíssima análise de uma Decisão Judicial à luz do Princípio do In Dubio pro Reo

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa

Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]

UFPR é condenada a indenização por danos morais

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.

Conheça as Leis que beneficiam os idosos

Por Marcos Roberto Hasse.

Prescrição Intercorrente No Processo Trabalhista: (in) aplicabilidade para sentenças prolatadas antes da Reforma

Por Marcos Roberto Hasse.

Quando salários e benefícios previdenciários podem ser penhorados?

Por Marcos Roberto Hasse.

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

Chegou o Dia da Mentira e muitas são contadas por aí, seja sobre o tema que for. Trago aqui uma lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.

Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações

Analise da recente decisão do Min. Edson Fachin, onde há a anulação das sentenças condenatórias do ex-presidente lula, o que gerou instabilidade jurídica com a possibilidade de recursos de outros réus alvos da operação lava jato, bem como insegurança politica dada a possibilidade de o ex presidente Lula concorrer as eleições de 2022.

Brasil registra 1.840 mortes em 24 horas e volta a bater recorde da pandemia; total chega a 259,4 mil

País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

O Contrato de Seguro - principais características e conceitos

O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro

Durante audiência, defesa de Lula diz que perguntas de juiz Sérgio Moro são de um “inquisidor”

Fato ocorreu durante depoimento de Sérgio Gabrielli em ação da Lava Jato. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.