Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

PEC Paralela será promulgada na terça

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Exoneração de fiança

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.