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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:09
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:51
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:07
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 14:32
Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro
O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:42
Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral
A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter incluído, indevidamente, o nome de um homem nos cadastros de restrição ao crédito SPC/SERASA.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42
DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar indenização por danos materiais a topógrafo que teve seu veículo colidido por um automóvel de propriedade da Instituição pública.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:49
Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva
A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 16:01
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:01
TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?
O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08
Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas
A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:05
Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:09
Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar
Criança nasceu com problemas neurológicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:08
Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:41
Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva decretada na Sentença Condenatória

Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:39
Consumidora receberá indenização por danos morais e materiais por erro em programa de milhagem
Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 11:16
Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista
Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.

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