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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:00
Comissão discute devolução de crianças após longos períodos de guarda provisória
cuidado, contudo, esbarram na concepção retrógrada de alguns magistrados e desembargadores que pregam a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:14
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.
profunda. Falta de cuidado e apurado acompanhamento do médico, após insistentes queixas de dor e
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09
Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
, sobretudo, o cuidado de forma ampla, de resguardo em relação aos dados pessoais do idoso. É sobre
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54
Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão
responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 17:46
Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio
disponível para morada do animal, a disponibilidade de tempo e as condições oferecidas para cuidado com o bicho, bem como o grau de afinidade com o animal
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:36
Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros
se comprovou a ausência de cuidado ou atenção por parte da empresa
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:29
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59
Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais
de 5 a 20 dias. Para especialistas, diferença reforça papel das mães como responsáveis pelo cuidado dos filhos e dos pais como provedores da família.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:07
Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04
TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas
As atividades desempenhadas em creches no cuidado diário de bebês e crianças ? como trocar fraldas
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30
O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo
Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância do dever de cuidado dos genitores como elemento apto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:18
Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental
novos negócios. Contudo, em meio aos processos, a advogada ressalta o cuidado com o meio ambiente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14
O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares
, lazer e regras de conduta. Nessa linha, o cuidado como expressão humanizadora, também, reflete
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
importância e o cuidado necessário que o candidato deve ter quanto aos seus pronunciamentos e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:52
O Direito Humano ao acesso à água potável em tempos de pandemia: uma análise da efetivação do mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana
garantir um cuidado global a este recurso hídrico, por parte dos Estados e dos indivíduos, e assim