Comissão discute devolução de crianças após longos períodos de guarda provisória
?Os adotantes lutam de todas as formas legais para manter as crianças em seus ninhos de afeto e cuidado, contudo, esbarram na concepção retrógrada de alguns magistrados e desembargadores que pregam a supremacia dos laços de sangue, mesmo que desprovidos de afeto, contrariando expressamente os ditames constitucionais de defesa e proteção à infância e juventude"
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública, na quinta-feira (29), sobre os atuais casos de devolução de crianças em processo regular de adoção após longos períodos de guarda provisória às famílias biológicas por decisão do Poder Judiciário.
O evento foi proposto pela deputada Liliam Sá (Pros-RJ). Ela ressalta que a Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção (Angaad) tem acompanhado ao longo dos últimos meses “o verdadeiro terror que se instalou entre habilitandos, habilitados, pais e filhos em processo de adoção”.
Segundo ela, “os adotantes lutam de todas as formas legais para manter as crianças em seus ninhos de afeto e cuidado, contudo, esbarram na concepção retrógrada de alguns magistrados e desembargadores que pregam a supremacia dos laços de sangue, mesmo que desprovidos de afeto, contrariando expressamente os ditames constitucionais de defesa e proteção à infância e juventude”.
“Os magistrados responsáveis por tantos casos certamente decidem pela ‘devolução’ das crianças para suas famílias biológicas lastreando suas decisões teratológicas em antiga e superada concepção do direito romano, recepcionada pelo já revogado Código Civil de 1916, de que os filhos são propriedades de seus genitores”, afirma a parlamentar.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão:
- o promotor de Justiça e membro do Conselho Auxiliar do Ministério Público Federal Antonio Carlos Ozorio Nunes;
- a diretora Jurídica da Angaad do Rio de Janeiro, Silvana Do Monte Moreira;
- o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan Oliveira; e
alair peixoto cunha Aposentada27/05/2014 8:58
É preciso respeito pelo direito das crianças. Como retirar uma criança de uma família onde ela conviveu durante 2 anos de sua vida, única família que ela reconhece, para entregá-la, a família biológica, pelo simples fato de ter laço de sangue, uma família que a rejeitou e depois de 2 anos a recebe, como se essa criança fosse uma \\\"coisa\\\". Como não valorizar os laços de afeto, de amor, como não reconhecer a agressão feita a essa criança? Porque priorizar um mulher que renegou o fruto do seu ventre? Que amor pode haver onde não há convivência?
Vanessa Costa Do Lar27/05/2014 22:54
Concordo com a Alair, o direito da criança não está sendo respeitado. Ela é tratada como uma \\\"coisa\\\" que pode ser descartada e pega de volta quando quiser. Famílias sem estrutura ganham a guarda apenas por laços familiares, e outras que tem uma estrutura forte, baseada em respeito, amor, e bons valores são descartadas depois de meses a até anos de dedicação. Eu mesma sempre tive um grande desejo de adotar, mas tive que desistir pois meu marido falou um fato inegável. \\\"Como vamos abrir nossa casa, nossos corações e expor o nosso filho à uma grande possibilidade de dor? Ensinaremos nosso filho a cuidar, amar e respeitar a criança como irmão para de repente convence-lo de que não é mais? Ficarmos sempre na apreensão de que a qualquer momento podemos perder nosso novo filho? Como lidaremos com isso? Uma situação dessa pode trazer um sofrimento tão grande que podemos acabar com a nossa família.\\\" Adoção era pra ser assim? Sinceramente, não sei.
volta nícolas mãe27/05/2014 23:15
http://www.plox.com.br/caderno/aconteceu/mulher-adota-bebe-e-justica-retira-dela-cinco-anos-depois segue o link onde mostra o vídeo da criança sendo retirada aos berros, com a roupa do corpo..matéria completa.....