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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:47
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:35
Reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado
O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, no período entre 14h, do dia 14 de abril, até às 17h, do dia 17 de abril de 2020.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 16:47
Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da OAB
A suspensão foi efetuada devido às manifestações ocorridas em todo o país.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:32
Votação do relatório da reforma da Previdência Social por comissão especial é adiado
Reunião prevista para esta quinta-feira (27) foi cancelada por causa do baixo número de deputados; votação do relatório passou de terça (2) para quarta (3).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:20
Aluna vítima de propaganda enganosa será indenizada
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 11:30
Presidente do TSE autoriza veiculação da campanha de vacinação
A autorização por parte da Justiça Eleitoral é exigida pela Lei 9.504/97, que proíbe a publicidade institucional três meses antes da eleição.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:43
Agroindústria converte dano moral coletivo em construção de creche
A agroindústria Kaefer assinou acordo com a Justiça do Trabalho da 14ª Região para converter o pagamento de indenização por dano moral coletivo na construção de uma creche para atender aos filhos de famílias de baixa renda de Espigão do Oeste, no interior de Rondônia.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:42
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas e pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – é válida até que a Primeira Seção julgue o mérito do mandado de segurança impetrado pelas entidades.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:43
Auditoria. Recomendações
A auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Conselho para examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:30
CNJ concede prorrogação do prazo para reversão de serventias judiciais do TJRS ao sistema estatizado
A decisão foi tomada pelo conselheiro com o entendimento como atendimento à solicitação formulada pela Administração do Tribunal gaúcho
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 12:29
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Prazo atual acaba em 30 de abril.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 14:30
TJ inicia capacitação de servidores e magistrados para uso do PJe
Conforme a Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CN), até o final deste ano, 36 unidades jurisdicionais serão contempladas com a implantação do sistema, prevista para iniciar no dia 24 de setembro
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:15
Juiz concede liminar para isenção de taxa em concurso do TCE
caberá aos candidatos interessados pleitearem sua inscrição ou a devolução da "taxa de inscrição" perante a organização, fazendo prova de que preenchem os requisitos da Lei n. 2.557/2002, sem que para isto seja preciso parar tudo e começar de novo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:32
Não cabe mandado de segurança visando sentença genérica aplicável a fatos futuros e incertos
Nos termos da Orientação Jurisprudencial 144, da SBDI-II, do TST, não é admissível mandado de segurança impetrado para obter uma sentença genérica aplicável a acontecimentos futuros, cuja ocorrência seja incerta.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:00
Light aceita pagar R$ 100 mil de multa para cada bueiro que explodir no Rio
Nos últimos dois anos, o Ministério Público contabiliza quase 40 explosões em bueiros da Light no Rio
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos com organismos internacionais, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações pelos servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, prorrogando o prazo de manutenção de Funções Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:52
Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado
As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:09
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o reaproveitamento foi tomada em razão do agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.