Objetivos ou Desejos?

Impossível deixar de pensar no porque da diferença entre objetivos e desejos. Parece que ao

Coisa julgada. Execução.

Limites objetivos. Extrapolação.

Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

O critério subjetivo da elegibilidade, presente em regulamento interno da empresa como requisito para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.

Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.

Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada

Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"

Aumento real só com indicadores objetivos de produtividade, diz TST

A SDC rejeitou o recurso do sindicato, que pretendia garantir o reajuste salarial previsto em dissídio coletivo

TJCE adota medidas para cumprimento de objetivos estratégicos

São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?

Indulto. Decreto-presidencial nº 6.706/2008. Requisitos objetivos. Rol taxativo.

Ilegalidade.

De acordo com o TST, Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados

objetivos e conforme os princípios constitucionais da Administração Pública

Recurso de revista. Competência em razão do lugar. Critérios objetivos de fixação.

Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Um aspirante a bombeiro militar, na função de arquiteto, conseguiu na Justiça local reverter a reprovação em teste psicológico, que o considerou inapto para o cargo.

Ministro entende que concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei

Reexame necessário. Administrativo. Concurso público para delegado de polícia.

Exame psicoténico. Prova pericial que aponta a existência de vícios que invalidam a sua conclusão.

Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida na lei que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso da CLDF

A decisão foi unânime.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.