Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Promotor poderá tirar herança de assassino

Procurador: MP não está investigando Renan

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Desentendimento entre cliente e gerente de loja é um mero dissabor, diz TJ

A concluiu que o ocorrido pode ter causado aborrecimentos e transtornos, mas está longe de ser um abalo

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Habeas corpus. Tráfico de drogas prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

Tendo a paciente foragido do distrito da culpa, evidenciada a necessidade de segregação cautelar para garantir a aplicação da lei penal e a realização dos atos processuais.

Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.