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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:44
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 17:19
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:41
Governo deve anunciar corte no Orçamento de 2015 na quinta, diz líder
José Pimentel afirmou que tamanho do corte dependerá de ajuste fiscal. Senado deve votar nesta semana MPs editadas para equilibrar contas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:32
Hospital municipal indenizará faxineira vítima de acidente biológico
Ficou comprovado que a faxineira foi vítima de acidente de trabalho em duas ocasiões, decorrente de perfurações por agulhas contendo material contaminado. Ela precisou se submeter a uma bateria de exames para verificar contaminação por HIV, fato que a deixou angustiada
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:45
Transporte de valores em agência bancária. Assalto com tiroteio.
Responsabilidade civil do empregador pelo ato de seu preposto. Morte de cliente que utilizava o autoatendimento da agência bancária. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:00
Empregada doméstica acusada de furto será indenizada
A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 18:19
Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos
A decisão também obrigou o Município do Rio a realizar uma nova licitação para selecionar outra empresa para prestar o serviço de ambulâncias e a TOESA a continuar prestando o atendimento até a contratação desta nova empresa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:41
Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Absolvição ou desclassificação para o delito do art. 28 da Lei nº 11.343/06.
Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Apelante defendido , durante todo o feito por defensor público. Isenção do pagamento de custas processuais, nos moldes do art. 10, inc. II, da lei estadual nº 14.939/03
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:40
Substituição eventual de trabalhador por colega não impede caracterização de vínculo empregatício
Turma entendeu estar devidamente comprovado o vínculo empregatício entre a editora e o trabalhador, condenando-a ao pagar os direitos devidos ao autor
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:22
STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido a um dos acusados de participar de dois homicídios por esquartejamento no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:05
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 12:04
O Princípio do Poupador-recebedor em sede de temática ambiental
O presente estudo tem por objetivo analisar brevemente a influência exercida pelo Princípio do poupador-recebedor na seara ambiental, assim como sua colaboração para a manutenção da qualidade de vida digna para os seres.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:21
Chesf terá de indenizar vítima de acidente
O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a pagar indenização no valor de R$ 195.671,54 à mãe de vítima de acidente de trânsito causado por um motorista da empresa.