O Princípio do Poupador-recebedor em sede de temática ambiental

O presente estudo tem por objetivo analisar brevemente a influência exercida pelo Princípio do poupador-recebedor na seara ambiental, assim como sua colaboração para a manutenção da qualidade de vida digna para os seres.

INTRODUÇÃOAo considerar o quadro atual da situação ambiental, é evidente a necessidade de se promover a gestão do meio ambiente, com foco em sua preservação, fazendo uso da atuação do Direito em âmbito de questões ambientais. A tutela jurídica do meio ambiente tornou-se necessária a partir do momento em que a degradação ambiental tomou proporções que ameaçam a qualidade da vida humana. Essa qualidade de vida se relaciona com a atividade inalterada das funções naturais do meio ambiente.A ...

Palavras-chave: CF Política Nacional do Meio Ambiente Poupador-recebedor Temática Ambiental