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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:24
Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução
MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:35
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47
Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC
O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:48
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 13:45
Suzane von Richtofen pede para continuar presa em regime fechado
Suzane von Richtofen recebeu o benefício de progressão para o semiaberto na semana passada
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

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