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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 17:08
Comissão de Constituição e Justiça vota aumento de pena para uso de criança na prática de crimes
, avançando no problema da criminalidade juvenil, sem, contudo, violar a inimputabilidade do menor de
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:21
O desarmamento e a segurança dos bandidos
tentativa de reduzir a criminalidade no país e deixa cada vez mais a população órfã de proteção.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 15:48
CCJ do Senado aprova Fundo de Combate à Violência.
criando o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade, com recursos mínimos de R$ 3 bilhões anuais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53
Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas
problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35
Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ
, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42
Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê
morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10
Violência epidêmica e as políticas econômicas burras
inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:28
A segurança pública e a importância das Guardas Municipais
Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:36
Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência
modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
, meios de prova. É controvertido se esses institutos são eficazes no combate a crescente criminalidade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:15
Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro
conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio constante, especialmente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:24
Por que as democracias morrem?
violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:10
A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional
criminalidade no Brasil, praticado por crianças e adolescentes, diuturnamente veiculadas nos meios
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:14
Direito Penal do Inimigo: “A tendência do uso do Direito Penal como instrumento de vingança social”
busca social por respostas por meio do Direito Penal, como por exemplo a diminuição da criminalidade, e
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23
Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas
a raça negra com a criminalidade, afirmando explicitamente que cometer crimes é costume dos negros
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 15:21
Limites à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais
clássicas no sentido de moldar a realidade social, no que se refere à criminalidade ambiental. O
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:29
A ideia pragmatista como proposta do Direito Penal instituído num método científico
solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:39
A reintegração social do apenado através das penas alternativas no sistema penal brasileiro
criminalidade e recuperar o indivíduo infrator, o que justifica esta pesquisa, ou seja, alternativas
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:37
Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes
combater o crime organizado, a criminalidade violenta e à corrupção. O artigo será escrito através de
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31
Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?
criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à