Lula e Alckmin trocam provocações

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

Decreto nº 8.380, de 24 de Dezembro de 2014

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Decreto nº 8.172, de 24 de Dezembro de 2013

Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Crime de trabalho análogo à escravidão é lesa-humanidade e deve ser imprescritível, avalia especialista

Por Ronaldo Fleury.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

Três réus acusados de amarrar e matar vítima a tiros vão a júri

Vítima tinha um relacionamento amoroso com um dos acusados que desconfiava que ela estivesse sendo infiel

OAB-RJ defende o aborto dos anencéfalos

Presidente afirma que proibir o aborto de anencéfalos é torturar psicologicamente a gestante

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003