MPF/SP denuncia advogado por estelionato, uso de documento falso e mais dois outros crimes

Alvo de 47 denúncias, advogado trabalhista utilizava documentos falsos para ajuizar ações e embolsava dinheiro de clientes

Prisão preventiva. Denúncia por crimes de estelionato, extorsão e formação de quadrilha em concurso material.

Habeas corpus. Alegação de constrangimento ilegal. Ausência de hipóteses que autorizam a prisão preventiva.

Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.

Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Penal. Estelionato contra o INSS.

Diante da incerteza quanto à autoria do réu-apelado com respeito aos fatos delituosos descritos na denúncia, deve ser mantida a sentença absolutória.

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Os vinte e oito réus, presos durante a "Operação Dinheiro Fácil", responderão pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha

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Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso

e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio

Justiça condena quatro por fraude à Lei de Incentivo à Cultura

De acordo com a denúncia, os crimes de falsificação de documentos públicos, uso desses documentos e estelionato.

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua

Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública

ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha

Habeas Corpus. Prescrição. Peculato e Estelionato

Penal e Processual Penal.

Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Habeas corpus. Ordem concedida.

Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.

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afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.

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