HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Competência por Prerrogativa de Função

Parecer do Procurador da Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.

Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Condenações severas no Caso Braiscompany: reflexo da determinação e agilidade da justiça

Por Jorge Calazans

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

Sexta Turma substitui prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares

A decisão foi unânime.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva

Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.

Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

País tem metade das vagas necessárias para acomodar população carcerária.

Fachin suspende inquérito que investigava Temer por suspeita de propina da Odebrecht

Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.

Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

Em um universo com mais de 100 mil leis em vigor, normas curiosas não faltam

Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal

Ex-Secretário de Planejamento de Búzios é preso por fraudes em licitação

Prisão preventiva foi decretada depois de testemunhas afirmarem que o réu continua trabalhando em gabinete, no prédio da Prefeitura, despachando documentos e atendendo a servidores

Internet veloz, fraude mais ainda

Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.