Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).

Proposta de Anistia: o que está em jogo?

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático

Bullying racial nas escolas

Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.

30 dias de terror em Gaza

Por João Amorim