Genocídio: crime & barbárie

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.

Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

processo as circunstâncias exigidas pela jurisprudência do STF e do STJ para a caracterização do crime por

Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral

Fazendeiro teve seu nome mencionado como possível assassino

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Crime de Responsabilidade

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Assédio moral é crime?

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.

Compensação do dano extrapatrimonial

De fato, a reparabilidade do chamado "dano moral" resta garantida no artigo 5º, inciso X da

Dano moral. Indenização. Valor.

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.

Prefeito de Palmas é condenado por crime ambiental pelo TRF1

um ano de reclusão e pagar uma multa pelo dano ambiental que causou

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Projeto aumenta pena para destruição, inutilização ou deterioração de vacina

Proposta altera o Código Penal para definir que o crime de dano ao patrimônio público nesse caso será qualificado.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime. Instauração de inquérito policial.

Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.

Responsabilidade civil. Indenização. dano moral. Notícia em jornal impresso.

Prisão em flagrante de empresário pelo crime de receptação. Fotografia ilustrativa da matéria na

Crime Ambiental em Santa Catarina

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório