Apelação criminal. Estelionato. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Conjunto probatório que não deixa dúvidas quanto à materialidade e à autoria.

Penal. Estelionato. Sentença condenatória. Pena privativa de liberdade.

Substituição por uma pena restritiva de direitos ou uma pena pecuniária.

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral

A segunda ré, Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, teve a revelia decretada por não ter comparecido à audiência de conciliação.

Habeas corpus. Trancamento ação penal. Estelionato contra a previdência social.

Restabelecimento de benefício previdenciário suspenso. Atuação do advogado.

Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato

Após ter sido enganada, uma consumidora receberá de volta o valor, corrigido, pago a um falso representante da Unilance Administradora de Consórcios Ltda. A decisão é do titular do Juizado Especial Cível de Santa Maria, confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados do DF.

HC. Excesso de prazo. Supressão de instância. Competência. Estelionato.

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estelionato. Associação Criminosa

Resposta à Acusação.

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

A ex-namoradda arcou com o pagamento de diversas dívidas e aquisição de bens do ex-namorado no intuito de manter o relacionamento e o réu fez várias promessas à ela dizendo que, assim que voltasse a ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado

Bons antecedentes e a comprovação de endereço fixo não possuem o condão de assegurar a sua liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar

Justiça mantém prisão preventiva em caso de 'estelionato judiciário'

Advogado falsificava procurações e ajuizava ações contra empresas sem conhecimento das supostas partes

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Turma absolveu o acusado de praticar estelionato em continuidade delitiva por, supostamente, ter obtido vantagens ilícitas, enganado quatro pessoas

1ª Turma nega HC para foragido acusado de estelionato

A defesa de um empresário foragido que foi acusado de estelionato por aplicar golpes em compradores

Condenado por estelionato tem punibilidade extinta por prescrição

Acusado foi condenado por estelionato em razão de ter prometido vaga de emprego, cobrando de R$ 20

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de