Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o substitutivo do senador Aloizio

Consumidora garante indenização por suspeita de furto não comprovado

salgadinhos mas, desistiu da aquisição do produto, enquanto caminhava em direção ao caixa.

SDI-2 nega recurso da CEF que buscava anular vínculo com terceirizado

Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.

Crime impossível. Não ocorrência.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.

Reconhecimento de crime único.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07

Apelação - Crime - Improvimento.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Presidente Michel Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ou porte ilegal de fuzil

contrato com a Caixa. Projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado por Crivella, prefeito do Rio.

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar

Acusado de roubar carro-forte tem preventiva decretada depois de ser preso em flagrante

Alvo do crime foi um carro-forte que abastecia o caixa eletrônico do Banco do Brasil, instalado na Secretaria de Saúde do Município