“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher

A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.

Justiça nega liberdade à mulher acusada de extorsão mediante sequestro

Após a vítima ficar várias horas em cativeiro por se recusar a pedir R$ 20 mil reais aos familiares, os acusados a soltaram em um matagal

Mulher acusada de estelionato pela Internet pede liberdade

O grupo simulava e oferecia empréstimos bancários mediante depósito de seguro-fiança e, após o depósito, os empréstimos não eram liberados

Júri condena mandante de crime

De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa

Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.

Apelação criminal. Recurso da acusação.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas.

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

Mulher é condenada por falsa acusação de estupro

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

reflexões teóricas quanto a mulher como vítima de assédio sexual no trabalho

Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas

Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento

Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado

Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal

Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.

Negada possibilidade de mulher,condenada por tráfico, recorrer em liberdade