A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lauro Müller que condenou Deroni Martins à pena de um mês e 10 dias de detenção, em regime aberto, por ameaça de morte formulada contra sua ex-companheira, Inez Ricardo Martins.

A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.

O réu, segundo os autos, dirigiu-se até a casa de sua ex-companheira, em outubro de 2006, oportunidade em que, além de ofendê-la com palavras de baixo calão, ameaçou-lhe de morte.

?Vem aqui que eu te faço em duas!?, vociferou Deroni. Os filhos do casal presenciaram a cena, provocada por ciúmes doentios do ex-marido, e um deles precisou inclusive submeter-se a tratamento psiquiátrico para se recuperar do trauma.

Condenado em 1º Grau, o réu apelou ao TJ. Disse não existir representação da vítima contra ele ? o que justificaria o arquivamento do caso ? e, no mérito, argumentou a ausência de provas para embasar sua condenação.

A Câmara, em decisão unânime negou provimento a apelação. ?Da simples leitura das declarações prestadas pela ofendida [...] infere-se claramente que Inez manifestou expresso interesse em ver processado o ora apelante pela prática do delito constante da denúncia?, anotou o relator da matéria, desembargador Túlio Pinheiro.

No mérito, para o magistrado, os depoimentos da vítima, de seu filho e da sobrinha do acusado, que confirmaram as palavras de Deroni, são suficientes para comprovar o delito.

?As provas presentes nos autos demonstram, à saciedade, tanto a intenção do agente em provocar mal injusto e grave contra a ofendida, como o fundado receio desta de que as ameaças proferidas pelo acusado viessem a ser concretizadas, sendo evidência cabal disto o fato de que a vítima buscou a polícia a fim de comunicar a ocorrência do fato?, finalizou.

Apelação Criminal nº 2008077102-4