Delegado diz que viúva encomendou crime

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TJMG condena motorista por crime doloso

Mantida condenação por crime de descaminho

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação.

A paciente foi condenada, anteriormente, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 da Lei

Ação de indenização por danos morais.

Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual

Ação de indenização. Dano moral.

honra e à dignidade, atributos da personalidade, tutelados pela reparação buscada.

Crimes contra o patrimônio. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Réu reincidente específico, com personalidade voltada para a prática delituosa.

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.

Jogador de futebol é condenado por injúria racial

O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense

Operação Trem Pagador: interceptações telefônicas são lícitas

Em parecer, subprocurador-geral da República opina pelo provimento de recurso especial contra

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Cobrança abusiva. Ação movida contra a credora e a empresa de cobrança.

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.

Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado

Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela

Caixa de pandora: TJDFT mantém condenação de ex-governadores e mais quatro por improbidade

enriquecimento ilícito e que atentam contra os princípios da administração pública.

Júri popular da Capital condena agricultor a 34 anos de reclusão por duplo homicídio

Acusado foi motivado a cometer homicídio contra as duas vítimas em razão de uma briga por terras que perdurava há 20 anos