Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

TJ condena por crime ambiental

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado

O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Qual a função da Polícia Civil?

Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população

A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Policiais acusados de peculato não devem ser reintegrados aos quadros da PM

Policiais foram acusados de crime de peculato por subtraírem quantia durante ocorrência chamada de

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

acidente, lembrando os 11 anos de serviço do réu na Polícia Militar do Rio

Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro

Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar

Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios

Coronel ganha na justiça direito a receber gratificação de encargos especiais

Comandante geral da Polícia Militar ostenta a patente de coronel e segue na ativa

Revisão determinada em portaria não afeta a esfera individual de direitos de anistiados políticos

STJ negou MS impetrado por militar reformado da Aeronáutica contra processo de anulação de anistia

Recurso de revista. Transporte fluvial de valores. Risco iminente.

Necessidade de escolta da polícia militar. Gerente bancário. Desvio de função. Dano moral.

Distrito Federal é condenado a indenizar por acidente com viatura da PM

Viatura da Polícia Militar estava em alta velocidade e com o rotolight desligado

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.

Sete anos e seis meses de prisão a homem que tentou homicídio na Capital

O réu e seu comparsa fugiram, mas foram perseguidos pela polícia militar e capturados

Decisão monocrática. Agravo de instrumento. Concurso público. Brigada militar. Limite de idade. Antecipação de tutela.

Constitucionalidade do limite máximo de idade estabelecido para o ingresso na Brigada Militar.

Capitão da polícia militar. Pedido de passagem à inatividade mediante reforma.

Inspeção de saúde apontando incapacidade definitiva para o serviço policial militar.