Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.

Recurso Desprovido.

TJGO reconhece inexigibilidade de dívida de R$ 500 mil de produtor rural e condena supostos credores por litigância de má-fé

Em defesa do produtor, os advogados João Domingos e Leandro Marmo alegaram que ele desconhecia a existência de litígio sobre os imóveis e que os vendedores agiram de má-fé ao realizarem a venda sem informar os riscos.

Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição

A empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil.