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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:51
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:03
Mulher vai fazer endoscopia e sai de hospital sem braço direito
Vítima teve trombose após injeção em SP e pede R$ 1 milhão em ação
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:56
Telemedicina no Brasil: dúvidas que todo médico tem
Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 16:25
Defesa de Abdelmassih prepara habeas corpus
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:45
É preciso combater desigualdade de gênero no setor público
Por Artur Marques da Silva Filho
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:27
MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool
Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.
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Apoiadores Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:42
Curso sobre telemedicina e telessaúde do IBDSS mostra experiências e implicações, a partir de 6/4, via web
Curso sobre telemedicina e telessaúde do IBDSS mostra experiências e implicações, a partir de 6/4.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 15:34
Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento
O presente texto fala sobre a ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes - Repercurssões sobre a in(segurança) dos médicos para praticar o aborto legal.
Sandro D´Amato Nogueira é advogado; pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/SP; Conciliador no Juizado Especial Cível de Guarulhos (2000/2003); membro colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados; membro da WSV - World Society of Victimology (USA); sócio-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. e-mail: sandro.nogueira@ipam.com.br.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:35
Uma análise da Eutanásia à luz do Princípio da Autonomia do Paciente
O escopo do presente é analisar o instituto da eutanásia à luz do princípio da autonomia do paciente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
André Evangelista de Souza é Advogado; professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito processual civil, todos pela FAAP; especialista em direito processual civil pela FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado - campus Ribeirão Preto-SP. E-mail: andre.evangelista@gmail.com. João Agnaldo Donizeti Gandini é Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Ribeirão Preto-SP. Mestre em Direito pela UNESP; professor de direito processual civil e coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado, campus Ribeirão Preto-SP. E-mail: gandini.joao@terra.com.br. Samantha Ferreira Barione é Juíza substituta do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; especialista em direito processual civil pela FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado - campus Ribeirão Preto-SP. E-mail: sbarione@gmail.com.
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