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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 14:21
Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação
Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:00
Advogada defende paridade para todas as mulheres, e não somente para as da ‘elite branca’
Na opinião da advogada, para combater essa violência é preciso, fundamentalmente, ampliar o alcance da paridade de gênero.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias sociais no âmbito nacional ou internacional que
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
sociais de viés político que são também levadas ao Judiciário, para que dirima os conflitos por meio de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26
Neoliberalismo e crise do capitalismo
produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde
garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.
Municípios regularizarem os parcelamentos relativos a contribuições sociais previdenciárias, e institui
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.
, apenas, intermediar, irregularmente, mão-de-obra para que a tomadora atingisse seus objetivos sociais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
de Especialização Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Sociais e Legais na UFRN.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)
Plena do Curso de Estudos Sociais pela (extinta) Faculdade Ideal de Letras e Ciências Humanas de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59
Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino
Direito, enquanto área das Ciências Sociais aplicadas, encontra dependência nevrálgica do processo de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma
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Array Publicado em 2013-07-17T20:00:48+00:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) nas operações de importação de máquinas e insumos
