Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco

Investigação de Paternidade

Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.

Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Habeas corpus. Roubo majorado. Writ substiutivo de recurso próprio.

Desvirtuamento. Aprensão e consequente perícia da arma. Desnecsidade.

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Tribunais de contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam

A legitimidade para ajuizar ação de cobrança relativa a crédito originado de multa aplicada a gestor municipal por Tribunal de Contas é do ente público que o mantém, que atuará por intermédio de sua procuradoria.

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Recurso de revista. Dano moral.

Revista visual de bolsas e armários. Divergência jurisprudencial demonstrada.

Aplicação às execuções no processo do trabalho. Horas de percurso. Supressão.

Norma coletiva. Adicional de insalubridade. Matéria fática.

Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida

O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de benefícios na execução da pena e leva à perda dos dias remidos?

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar