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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:04
Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:07
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas
Porte de arma de fogo de uso restrito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:21
Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55
Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave
Agravo de instrumento desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:59
Contrato de Facção. Fornecimento de Produtos. Responsabilidade da contratante
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:56
Intervalo da Mulher. Artigo 384 da CLT
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI N.º 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:25
Matéria comum. Contribuição Sindical Patronal. Empresa que não possui empregados
Recursos de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:54
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal
Penal e Processo Penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:53
Prescrição total. Plano de Saúde destinado a aposentados. Norma regulamentar
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:34
Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar
Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:25
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/14
Deserção do Agravo de Petição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:28
Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:00
Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:09
Horas Extras. Base de cálculo. Incidência sobre o Salário Básico
Previsão em Norma Coletiva mediante o pagamento de adicional superior ao legal.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 14:23
Ordem dos Advogados do Brasil diz que foro privilegiado não pode ser a salvaguarda da corrupção
Em nota pública, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, pede redução do número de agentes públicos beneficiados.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Toyota é condenada a pagar horas extras por pausas para café no meio da jornada
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:26
Multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Vínculo de emprego reconhecido em juízo
Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:28
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:02
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:15
Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP
Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.
