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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:34
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:33
MPF/SP denuncia estagiária da CEF que desviava dinheiro de correntistas
Estagiária auxiliava clientes a operar caixa eletrônico e transferia dinheiro das contas de correntistas para sua própria conta
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33
Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud
De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:25
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.336, de 19 de Dezembro de 2001.
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:00
Empresa é responsável por furto de moto de trabalhadora em estacionamento
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:40
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:35
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43
Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize
Além de abster-se de efetuar quaisquer transferências, pagamentos ou débitos da conta corrente de seus consumidores, sem a devida autorização, o Bradesco terá que pagar multa cada vez que o fizer, sob risco de pagar indenização moral e material ao cliente
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 12:58
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:42
Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano
Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 10:20
Concedida adoção de criança por casal homossexual no litoral norte de SC
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que atua no litoral norte de Santa Catarina, deferiu o pedido de adoção de menor por um casal homossexual.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:31
Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras
Horas extras recebidas por bancária.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:47
Valores do patrocínio de clube devem ser depositados na conta da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
SAF não responde pelas dívidas do time de origem.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 09:26
Defesa de Lula pede que Edson Fachin não envie a Sérgio Moro trechos de delação da J&F
Advogados do ex-presidente querem que o novo conteúdo seja enviado apenas à Justiça Federal em Brasília.