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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.
Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:40
Associação pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:18
Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa
Para preservar direitos da personalidade, quem é ofendido em mensagem anônima enviada por correio eletrônico, pode ter acesso aos dados do remetente.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 17:59
Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação
A Segunda Turma do TRT 10ª Região confirmou sentença que condenou a União Brasiliense de Educação e
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:05
Matéria jornalística fiel a inquérito policial não gera indenização por danos morais
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que considerou improcedente pedido de indenização por danos morais contra o grupo S/A Correio Braziliense.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:10
Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital
A deputada pretendia ser indenizada moralmente alegando que o Correio publicou reportagens de cunho
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 12:20
Notificação na JT não precisa ser pessoal, exceto na execução
No processo trabalhista, a regra é que a notificação das partes seja feita pelo correio, bastando a entrega do documento no endereço correto.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:51
JT mantém pena de suspensão por uso indevido de e-mail corporativo
O assistente alegou violação de privacidade na abertura de sua caixa de correio eletrônico, mas o argumento tem sido rechaçado pela Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:11
MPF/ES ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-agente dos Correios
caixa, além de produtos pertencentes ao acervo do Correio.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.
(UNIFACS), bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Correio eletrônico: advpedrosabino@yahoo.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal
), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:37
Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas
por um órgão judiciário para outra unidade ou órgão que não demandem remessas por correio ou malote físico.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:05
Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail
de serviços. Assim, o GOOGLE, provedor de correio eletrônico, responde pelo prejuízos decorrentes da má prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 15:25
Presidente do STF fala sobre a reforma do Judiciário no contexto histórico brasileiro
promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Quartel General do Exército, em Brasília.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:15
G-mail terá de permitir acesso da Justiça Federal a e-mails de acusado de fraude bancária
a conta de correio eletrônico houvesse sido registrada no Brasil, os dados ficariam armazenados nos servidores da empresa nos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:27
BB pagará indenização por divulgar demissão de gerente por justa causa
Por divulgar por correio eletrônico a toda área internacional do banco a demissão por justa causa
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08
Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários
Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é