Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 21 de Junho de 2011 - 11:00 - Lida 471 vezes
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.
Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. NÃO CABIMENTO. DETERMINAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. EXPIRAÇÃO DO PRAZO. PERDA DO OBJETO. A pretensão posta na inicial deste mandado de segurança foi no sentido de suspender decisão homologatória de acordo firmado entre as partes para pôr fim à reclamação trabalhista originária, da qual o Impetrante não foi parte, bem como a determinação ...