Estabilidade sindical. Empregada eleita membro suplente do conselho fiscal do sindicato. limitação prevista no art. 522 da CLT. Recepção pela constituição da república de 1988.

Time terá que indenizar adolescente molestado nas dependências do Serejão

Os banheiros do estádio estavam interditados, mas não contavam com a presença de seguranças, o que possibilitou o uso do local pelo pedófilo

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar Senador por calúnia

Ação de Indenização

Ação cautelar de exibição de documentos. Garantia constitucional de sigilo dos dados.

Processual civil e civil. Proteção que se deve harmonizar com os demais princípios constitucionais. Ofensa inexistente, em razão da vedação ao anonimato.

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz

STJ já tem novo vice-presidente

Isonomia garante participação nos lucros à bancária