Fonte: Alan Pereira de Araújo
Postado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00 - Lida 1008 vezes
Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária
Alan Pereira de Araújo
Sumário: Introdução - Tutela antecipada e tutela cautelar - Tutela antecipada e o princípio da demanda ou da inércia da jurisdição - Tutela Antecipada e o princípio da adstrição - Irreversibilidade e antecipação de tutela - Tutela antecipada na sentença - A Súmula 626 e a antecipação da tutela Introdução O presente artigo é mais que uma reflexão, é um desabafo. Isto porque a despeito do valor que a antecipação da tutela tem para a eficácia do processo, cada vez mais próximo de uma concretização ...