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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Ex-prefeito de Encruzilhada do Sul (RS) é condenado a pagar R$ 1 milhão

construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:23

Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo

destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:09

Grupo Econômico. Relação de Coordenação entre as Empresas. Caracterização.

controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.

demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:42

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:39

Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.

Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 16:58

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:29

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01

Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:25

Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 11808

construção de moradias que tinham como objetivo melhorar as questões habitacionais para controle da doença de chagas

horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto

destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo

controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da

Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram

Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.

subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo

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