Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Taxa de coleta de lixo e limpeza pública. TCLLP e taxa de iluminação pública.
Tip. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:21
A lógica e a argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
, interligando os temas com a necessidade de controle da arbitrariedade judiciária e a elevação da qualidade e
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58
Processos trabalhistas devem ir para e-Social
“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Propriedade, proprietário e função social do Direito
Raul Moura Tavares, Acadêmico de Direito das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:15
Justiça precisa de mecanismos de participação social
A justiça brasileira precisa dialogar com o povo
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:32
Os impactos da pandemia na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:20
Parceria público-privada
Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:34
A Função Social da Educação Prisional
Por Júlio César Ballerini Silva e César Augusto Artusi Babler.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:30
Comissão de Legislação Participativa discute papel das agências reguladoras
deixam de utilizá-las como instrumento de controle social
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:20
Princípio da juridicidade na Previdência Social
Por Alexandre Triches.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:51
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 13:37
STJ reafirma possibilidade de controle difuso de constitucionalidade por meio de ação civil pública
STJ reafirmou o entendimento de que é cabível a ação civil pública como instrumento de controle
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 17:20
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:20
A Seguridade Social como peça fundamental para a manutenção da Ordem Social do país
Este estudo buscou analisar como a seguridade social contribui para reduzir as desigualdades
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:38
Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você
Por Christiano Sobral.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 11:02
Terceira Turma veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00